Home- busca: Parcelas Retroativas
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 11:55
Empresa que cancelou reajuste salarial terá que indenizar empregado por danos morais
descontou do contracheque parcelas já pagas, caracterizando evidente alteração lesiva do contrato de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 03:00
Operador de telemarketing. Não aplicação do intervalo concedido aos digitadores.
ajuizada, condenando a Reclamada a pagar à Reclamante as parcelas descritas à f. 278 do decisum.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 03:00
Salário "in natura". Moradia. Trabalhador rural.
reclamada a pagar ao reclamante as parcelas discriminadas no dispositivo.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Julho de 2008 - 01:00
Imposto de renda. Abono de permanência. Art. 40, § 19, CF/88. Natureza indenizatória.
valores descontados a título de imposto de renda sobre tais parcelas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Julho de 2008 - 01:00
Estabilidade gestacional. Rescisão contratual resultante do encerramento de estabelecimento. Transferência do trabalhador. Limites do jus variandi.
pedidos da ação trabalhista condenando a reclamada ao pagamento das parcelas constantes do decisum.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Julho de 2008 - 01:00
Vigia X Vigilante. Diferenças salariais. Demonstrado pela prova oral que as atividades do reclamante não se restringiam às de um simples vigia, eis que ele trabalhava em situação de risco muito mais elevado.
FREITAS em face de SET SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, condenando esta última ao pagamento das parcelas discriminadas no dispositivo de f. 171/172.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Abril de 2008 - 01:00
Procedimento sumaríssimo. Contrato temporário. Verbas rescisórias. Prazo para pagamento.
determinado, o prazo para pagamento das parcelas rescisórias é aquele previsto no artigo 477, parágrafo
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 13:04
Banco deve indenizar consumidor com base na tabela Fipe após venda irregular de veículo
montante devido as parcelas em aberto decorrente do contrato de financiamento do bem.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2020 - 15:12
Indicação errada do credor na notificação afasta a constituição em mora do devedor fiduciante
mulher que teve o imóvel levado a leilão após deixar de pagar as parcelas do financiamento.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2017 - 10:54
Editora deverá ressarcir descontos realizados após término do contrato
centavos), com juros de mora e correção monetária da citação, e demais parcelas que forem descontadas no curso da ação, em dobro.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Abril de 2016 - 14:08
Banco BMG é condenado a devolver em dobro cobrança de empréstimo não realizado
jurídico-obrigacional, foram cobradas parcelas relativas a outras duas supostas avenças, com desconto em conta corrente.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 11:12
Justiça autoriza penhora de salário para pagamento de dívida
decisão da 4ª Vara Cível de Ariquemes, que negou ao credor o direito de penhorar os vencimentos da devedora para quitar as parcelas.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Consórcio é condenado a devolver valor pago para aquisição de imóvel.
de parcelas pagas em virtude de contrato de consórcio de bem imóvel entabulado entre as partes.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 16:13
É devida contribuição previdenciária sobre terço constitucional de férias
previdenciária deve incidir sobre as parcelas referentes ao denominado ?terço constitucional de férias
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 03:00
Acordo judicial homologado. Atraso de dias não chegou a configurar a inadimplência. Atraso justificado e sem intenção de se esquivar do pagamento por má-fé
, admitiu o atraso de alguns dias no pagamento de duas parcelas do acordo celebrado entre as partes
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 02:00
Compensação de jornada. Norma coletiva versus acordo individual escrito.
adoto e a este incorporo, o Juízo da 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte declarou prescritas as parcelas exigíveis anteriormente a 19/03/2002.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2008 - 15:24
Mantida prisão de pai por falta de pagamento de pensão
alimentícia se for comprovado o pagamento integral das três parcelas anteriores ao ajuizamento da
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 10:10
Administradora de consórcio terá que devolver dinheiro antes do prazo contratual
Castro do valor de R$ 30.351,69, referente às 52 parcelas, de um total de 180, já pagas a Bancorbrás Administradora de Consórcio LTDA, para adquirir um imóvel.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 16:41
Negociar dívida no PPI da prefeitura de São Paulo é algo viável durante todo o processo, alerta especialista
Apesar de reconhecer a dívida no momento da adesão ao programa, empresário pode revê-la.
